Câmara Municipal de Conceição de Ipanema
O Vereador é um membro da Câmara Municipal que exerce seu cargo em favor de um Município. Continuar lendo...
LEGISLAÇÃO VIGENTE DE 2023 - 2024 Nº Assunto 885 Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências. 886 Altera remuneração dos servidores e empregados no desenpenho das atribuições de Agente Comunitários de Saúde e Agente de Saúde Pública, e dá Outras providências. 887 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização, e dá outras providências. 888 Cria o Conselho Municipal de Saúde, às Conferências de saúde e dá outras providências. 889 Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e da Câmara Munucipal de Conceição de Ipanema/MG e dá outras providências. 890 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. 891 Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e dá outras providências. 892 Dispõe sobre a implementação do piso dos cargos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermangem no âmbito do Poder Executivo Municipal de Conceição de Ipanema, Estado de Minas Gerais. 893 Dispõe sobre a instituição do diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Conceição de Ipanema e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias da Administração Pública e dá outras providências. 894 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição de Ipanema/MG para o exercício financeiro de 2024. 895 Dispõe sobre a fixação do subsídio do Conselheiro Tutelar no âmbito do Município de Conceição de Ipanema/MG e dá outras providências. 896 Altera tabelas de vencimentos do Plano de Cargos e Carreira dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/MG, instituido pela Lei Complementar nº 872/2022, altera tabelas de vencimentos do Estatuto dis Servidores Públicos Municpais do Quadro da Educação de Conceição de Ipanema, instituido pela lei Complementar nº 871/2022, altera vencimentos dos servidores e empregados públicos municpais, e dá outras providências. 897 Convalida ato de criação de unidades escolares municipais que especifica e dá outras providências. - - - - [1988 a 1990] [1991 a 1995] [1996 a 2000] [2001 a 2005] [2006 a 2010] [2011 a 2012] [2013 a 2014] [2015 a 2016] [ 2017 a 2018 ] [ 2019 -2020 ] [ 2021 - 2022 ] [ 2023 - 2024 ]
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